Com a possibilidade de adiamento das eleições esse ano, em virtude da pandemia da Covid -19, devemos fugir da polarização e buscar convergência para as próximas decisões que em âmbito federal e local serão tomadas. Seguindo esse propósito, no dia 25 de junho a Unibes Cultural será parceira do Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS em mais uma edição dos seminários da iniciativa "Pacto Federativo: municípios para a Agenda 2030" que terá como tema central "O Território Brasileiro e as Fronteiras do Desenvolvimento". Segundo de uma série de cinco encontros, o evento será dividido em três momentos e busca reunir conhecimento e propostas para que municípios tenham, a partir dos próximos mandatos, uma visão comum em torno dos desafios do território brasileiro. Essa é uma iniciativa do IDS, do Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA), do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, do Instituto Ethos e do Programa Cidades Sustentáveis.

O grupo propõe enxergar o Pacto Federativo como um acordo indispensável para a gestão do grande território brasileiro e vê na superação das fronteiras fictícias as soluções para o desenvolvimento pujante e sustentável dos municípios. Afinal, o Brasil possui seis diferentes biomas e um imenso potencial de exploração do patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, incluindo 12% de toda água doce do planeta. Apesar de todo esse potencial, 70% dos municípios são dependentes em mais de 80% de verbas externas, embora sejam eles próprios os responsáveis pela maior parte do investimento público no Brasil, 36,3% (FNP, 2019). Ou seja, existe um arranjo federativo-fiscal, de baixa capacidade arrecadatória, alto nível de dependência de transferências externas e baixa qualidade das políticas públicas onde apenas 24% dos municípios são eficientes nos investimentos em saúde, educação e saneamento. Do mesmo modo, há o distanciamento entre as cidades e os campos, as zonas urbanas e rurais. São cerca de 210 milhões de brasileiros, sendo que quase 90% da população vive em áreas urbanas, enquanto que 29,6% do uso do solo no Brasil é destinado à agropecuária e 60,3% é floresta. Ainda que uma seja de extrema importância para a existência da outra, esses territórios precisam estar mais integrados, aproximados e valorizados reciprocamente.

De acordo com Ricardo Young, Presidente do IDS, “a Agenda 2030 deve ser uma bússola para as candidatas e os candidatos às eleições municipais. As cidades estão colapsando, isso exige o dobro de vontade política e muita participação dos cidadãos e cidadãs na esfera pública”, afirmou. A programação inclui três mesas de debate que terão como foco as cidades, a regeneração dos serviços ecossistêmicos e a redução das desigualdades espaciais, a partir do olhar para os ativos socioambientais e vocações dos territórios. “Estamos em busca de convergência. As soluções passam pelo aprimoramento das políticas públicas e pela parceria entre os vários setores da sociedade”, afirma Carolina Mattar, coordenadora executiva do IDS. “Política, federalismo e gestão pública parecem temas distantes do dia-a-dia da população brasileira, mas estão no cerne dos problemas e demandas da sociedade de hoje, da alimentação saudável à saúde pública e à mobilidade urbana”, disse.

Estão confirmados representantes da gestão pública como a prefeita de Pelotas – RS, Paula Mascarenhas e a prefeita de Monteiro Lobato – SP, Daniela Santos Brito, além do diretor regional para América Latina do C40, Ilan Cuperstein, grupo que reúne os prefeitos das maiores cidades do mundo; e Patrícia Menezes, coordenadora da Rede ODS Brasil e diretora do programa de gestão ambiental no Pará, bem como secretários de Meio Ambiente; professores e urbanistas.

Dividimos o evento em três partes, sendo que a primeira mesa, A municipalidade em mutação, mediada por Jorge Abrahão (PCS) acontece no dia 25/06, às 14h; a segunda mesa com o tema Planejamento territorial e instrumentos para o desenvolvimento sustentável, mediada por Rodrigo Perpétuo (ICLEI), acontece no dia 26/06, também às 14h; e a última mesa, Novos arranjos territoriais: Autonomia, limites e oportunidades, mediada por Ricardo Young (IDS) ocorre às 14h do dia 29/06.

Durante a programação, os convidados irão aprofundar o debate acerca do território brasileiro e a relação dele com os municípios, levando em conta suas riquezas, a biodiversidade e as possibilidades que tais potenciais possuem para serem os propulsores do desenvolvimento local de forma sustentável.

O Seminário busca promover um encontro onde seja possível debater a implementação de ações que tenham os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS como referência para soluções municipais, unindo a reflexão e as propostas práticas ao funcionamento do federalismo brasileiro.